Entenda mais sobre as tarifas e o que está sendo cobrado na sua conta de energia

A conta de energia elétrica é um documento pouco conhecido em seus detalhes tanto para as pessoas quanto para as empresas. Isto porque além dos valores a serem pagos, muitas outras informações são disponibilizadas sobre o fornecimento de energia. 

Lembrando que a energia elétrica é um insumo de fundamental importância para as atividades empresariais, podendo representar até 40% dos custos de produção. Por isso, é necessário conhecer os detalhes da fatura. Bem como as tarifas cobradas. 

Entenda com esse artigo o que está sendo cobrado na conta de energia elétrica, seja empresarial ou residencial, assim como as formas para reduzir os seus custos com energia. 

Veja os tributos e encargos cobrados na conta de energia   

Em uma conta de energia ocorre a incidência de impostos da esfera federal, estadual, municipal e encargos setoriais. Sendo um dos fatores que faz com que as contas de energia tenham um valor tão elevado no país. Veja detalhes de cada um deles a seguir: 

Impostos federais  

Nesta esfera, estão incluídos os seguintes impostos: 

1º- Programa de Integração Social (PIS), é um imposto voltado para a complementação de renda para o governo. Sendo que esta é destinada para arcar com o seguro desemprego, o abono e as participações dos órgãos de trabalhadores públicos e de privados; 

2º – Contribuição para o Financiamento do Seguro Social (COFINS), que também contribui de forma social com a renda do governo. 

Impostos estaduais  

Este imposto estadual corresponde ao de maior peso para o bolso dos consumidores da conta de energia. Este é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo que tem diferentes alíquotas conforme o estado.  

Impostos municipais  

Nesta esfera, encontra-se a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP/COSIP). Esta contribuição visa reunir fundos para realizar a instalação, a manutenção e a melhoria da iluminação das vias, das rodovias, das praças, das ruas e bens públicos.  

Encargos setoriais que entram na conta de energia 

A somatória dos encargos setoriais está em torno de 9% do valor da conta de energia. Sendo que estes encargos têm o objetivo de possibilitar ao governo federal a implantação e o desenvolvimento das políticas do setor de energia elétrica. 

Entenda o que são as tarifas cobradas na conta de energia  

Na conta de energia é cobrada a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), que conforme a ANEEL é um valor monetário unitário em RS/MWh ou em R$/kW. De fato, este valor é utilizado para realizar a cobrança mensal pelo uso do sistema.  

A tarifa corresponde aos valores incluídos nas faturas que visam garantir os processos de geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia elétrica. Nesse sentido, as tarifas são classificadas em dois grupos distintos, que são: 

Grupo A  

Neste grupo A, estão incluídos os consumidores de alta tensão, que são aqueles que têm um consumo na faixa igual ou superior a 2,3 kV. Portanto, trata-se dos grandes consumidores de energia elétrica que são subdivididos nas modalidades: 

• Convencional; 
• Horo-sazonal azul; 
• Horo-sazonal verde. 

A leitura destes valores em sua conta de energia, permite avaliar o quanto está sendo gasto com energia nessas modalidades. A partir do que é possível identificar as possibilidades para obter uma redução de custos. 

Neste caso, uma opção interessante é migrar para o Mercado Livre de Energia em que existe a livre contratação de energia, gerando uma grande economia para as empresas. 

Grupo B 

Já neste grupo B, estão os consumidores de baixa tensão, que são aqueles que têm um consumo na faixa inferior a 2,3 kV. Este grupo é subdividido nas seguintes classes: 

B1 – Classe Residencial; 

B1 – Subclasse residencial Baixa Renda, consumo mensal até 30 kWh, consumo mensal de 31 a 100 kWh, consumo mensal de 101 a 220 kWh, consumo mensal superior a 220 kWh; 

B2 – Classe rural; 

B3 – Classes industrial, comercial, serviço público, poder público; 

B4 – Classe iluminação pública. 

É importante esclarecer que neste grupo é possível utilizar a energia elétrica por meio da geração distribuída. Visto que é uma modalidade que oferece créditos de energia a partir de projetos renováveis, capaz de gerar descontos de 30% nos valores da conta de energia.  

Conheça as bandeiras tarifárias da sua conta de energia 

Saiba que as bandeiras tarifárias, que são utilizadas na conta de energia, foram criadas para conscientizar os consumidores a respeito do seu consumo. Além disso, visa estimular a diminuição do consumo e contribuir para a preservação do meio ambiente. 

De acordo com a Resolução Normativa 547 da ANEEL, as bandeiras tarifárias são estabelecidas mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).  

Nesse sentido, são aplicadas tanto aos grupos A e B quanto às concessionárias de energia, que devem estar ligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso, as bandeiras tarifárias estão definidas em três classes, que são: 

Bandeira Verde 

Nesta modalidade, existem condições favoráveis de geração de energia e, por isso, a tarifa publicada não sofre nenhum tipo de aumento. 

Bandeira Amarela 

Já nesta modalidade, as condições de geração são menos favoráveis. Assim, a tarifa publicada sofre um aumento de R$ 0,015 por kWh consumido. 

Bandeira Vermelha 

E nesta modalidade, as condições são mais custosas para a geração. Desse modo, a tarifa publicada sofre um aumento de R$ 0,030 (patamar 1) ou R$ 0,045 (patamar 2) por kWh consumido. 

O funcionamento das bandeiras tarifárias é muito simples, uma vez que as cores das bandeiras identificam se o custo da energia será maior ou menor em uma determinada região. Assim, o cálculo do custo está ligado às condições de geração de eletricidade.  

De acordo com a ANEEL, as bandeiras tornam a conta de energia mais transparente e compreensível para os consumidores.  

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